29 de jul de 2011

Mulheres negras

SEPPIR integra mulheres negras através de videoconferência

Mulheres de todos os estados poderão interagir a partir de link disponibilizado nas redes sociais. Debate celebra o 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e acontece nesta sexta, 29/07, a partir das 10h
Mulheres negras de todos os estados brasileiros estão convidadas a participar da videoconferência que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza nesta sexta-feira, 29/07, a partir das 10h. O link para envio de perguntas será disponibilizado meia hora antes do debate, cujo tema será “A Participação da Mulher Negra nas Conferências Nacionais”. A geração do evento acontece a partir da sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro da iniciativa. O Sebrae é também responsável pela rede receptora nas capitais brasileiras.
A programação será iniciada com uma exposição da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e uma fala da diretora do Géledes - Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro, que é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e filósofa. Em seguida, abre-se o debate para lideranças ligadas à temática, que estarão concentradas em salas nas unidades do Sebrae nos Estados, com exceção de Minas Gerais, Acre e Alagoas, em função de problemas operacionais. Na sequência, as debatedoras responderão a perguntas enviadas pelos participantes que estiverem acompanhando via Internet.

Objetivo
O objetivo da videoconferência é aprofundar o debate em torno de temas comuns a mulheres negras de todo o Brasil, visando avançar na incidência deste segmento nos processos das conferências nacionais. O Eixo 9 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM), que prevê o “enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia”, será privilegiado na abordagem, com foco na intervenção das mulheres negras nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
A videoconferência pretende contribuir ainda para o fortalecimento do princípio da equidade nas políticas públicas, considerando que o acesso de todas as pessoas aos direitos universais, para ser garantido, demanda ações voltadas aos grupos historicamente discriminados. Tratar desigualmente os desiguais, buscando a justiça social, requer pleno reconhecimento das necessidades próprias dos diferentes grupos de mulheres (II PNPM). Nessa perspectiva, o tratamento das discriminações vivenciadas pelas mulheres negras merece atenção diferenciada, devido à multiplicidade de desigualdades que as atingem, baseadas no racismo, no sexismo e na condição social.

25 de Julho
A videoconferência marca o 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. A data foi criada em 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, República Dominicana, quando este dia foi estabelecido como marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta as condições de opressão de gênero e étnico-raciais em que elas vivem.
O 25 de Julho é um momento de valorização das organizações de mulheres negras e colabora para a construção de estratégias para o enfrentamento ao racismo, sexismo e todas as formas de desigualdades. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, oportunizando o debate sobre a identidade da mulher negra.
O link para participação pela internet será divulgado meia hora antes, nas redes sociais da Seppir.
Fonte: Coordenação de Comunicação SEPPIR.

28 de jul de 2011

Base do desenvolvimento sustentável

Igualdade de gênero é base do desenvolvimento sustentável
Relatório da ONU Mulheres demonstra que os países campeões em desigualdade de gênero apresentam baixo índice de desenvolvimento humano.

A ONU Mulheres, nova entidade das Nações Unidas dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, lançou há duas semanas seu primeiro relatório global: O Progresso das Mulheres no Mundo: em Busca da Justiça. O documento demonstra que a persistência das desigualdades entre gêneros é o maior entrave ao desenvolvimento humano nos países. Essa desigualdade, segundo a ONU, chega a provocar perdas de até 85% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Em que pesem os avanços obtidos no século XX, a ONU considera que as mulheres continuam sendo discriminadas em todo o mundo. Eis algumas desigualdades de gênero apontadas pela ONU como responsáveis pelo baixo índice de desenvolvimento humano dos países.

No local de trabalho
Em 117 países há leis sobre igualdade de remuneração. Na prática, entretanto, as mulheres ainda ganham até 30% a menos que os homens em alguns deles. As mulheres também realizam uma quantidade maior de trabalho doméstico e não remunerado em todas as regiões.
No mundo, 53% das mulheres trabalhadoras (600 milhões no total) estão em empregos precários, como o trabalho autônomo ou não remunerado em empresas familiares. Geralmente, elas não contam com a proteção das leis trabalhistas.

Na vida política e pública
Existem fortes evidências de que, em países como Ruanda, Nepal e Espanha, uma maior presença feminina no parlamento acelera as reformas para os direitos das mulheres. Contudo, a proporção de mulheres nesses espaços ainda é inferior a 30% na maioria dos países.
O relatório assinala que as leis, quando empregadas adequadamente, estabelecem as bases para a mudança de atitudes e da situação da mulher na sociedade. Segundo o texto, foram registrados progressos graças aos esforços dos indivíduos, da sociedade civil e dos governos para o empoderamento econômico e político das mulheres. Mudanças nas legislações, incluindo as garantias de igualdade de remuneração e a adoção de cotas parlamentares, garantem que as mulheres conheçam seus direitos e possam exigi-los.
Há casos históricos que têm acelerado a reforma de leis e a mudança de atitude em relação às mulheres. Como o ocorrido com a biofarmacêutica brasileira Maria da Penha Maia, que sofreu duas tentativas de assassinato por seu marido, o professor universitário Marco Antônio Herredia – a primeira por arma de fogo, que a deixou paraplégica, e a segunda por eletrocução e afogamento. Ela levou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que resultou na adoção de uma legislação mais forte no Brasil contra a violência doméstica, simbolicamente chamada de Lei Maria da Penha.
Outro exemplo é o de Unity Dow, ativista pelos direitos humanos de Botsuana e primeira mulher a exercer a função de juíza em seu país. Unit pediu autorização para transmitir sua cidadania aos filhos, cujo pai era estrangeiro. Ganhou a ação e, desde então, pelo menos 20 países africanos reformularam suas leis para permitir que mulheres passem sua cidadania para os filhos.

Contexto nacional
A aplicação da Lei Maria da Penha pela Justiça brasileira tem promovido a diminuição dos casos de violência contra a mulher? Ainda é cedo para avaliar, porque a mudança de comportamento (e de mentalidade) leva mais tempo para ocorrer. De qualquer forma, é correto afirmar que a situação da mulher no Brasil vem melhorando, embora ainda haja muito a avançar. A eleição de uma presidenta, por exemplo, tem causado impacto nas empresas.
Há algumas semanas, o Jornal da Tarde, de São Paulo, noticiou que se ampliou a oferta de vagas gerenciais para mulheres acima de 40 anos, decorrência de um possível “efeito Dilma” no mercado de trabalho. Isso significará que as mulheres terão a mesma representação que os homens nos cargos? Receberão, pelo mesmo trabalho, salários iguais? Ainda não é possível medir esse impacto.
Pelo relatório da ONU Mulheres sobre igualdade de gênero, o Brasil ocupa o octogésimo lugar entre 138 países pesquisados. A nota brasileira é 0,631 (quanto mais perto de 1, pior o desempenho). Isso significa que o crescimento econômico ainda não se traduziu em oportunidades para as mulheres, não só no mercado de trabalho, mas no acesso a serviços públicos de qualidade.
É importante ressaltar que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres possuem escolaridade maior do que a dos homens. Nem assim, todavia, aparecem as chances de melhoria via trabalho e renda. Não por acaso, o foco dos programas sociais dos governos tem sido a mulher. Também não é à toa que as discussões sobre desenvolvimento sustentável destacam a prioridade que deve ser dada às questões de gênero.

Rio+20
Essa prioridade poderá ser traduzida em propostas do país para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que vai se realizar no Rio de Janeiro, no ano que vem. É chave para o Brasil alcançar a igualdade de gênero, porque dessa igualdade depende a superação da miséria e depende também a construção de um país com oportunidades para todos.
A Rio+20 está cercada de expectativas positivas. Governos e sociedade civil esperam que essa conferência estabeleça diretrizes que alavanquem o desenvolvimento sustentável. Numa reunião preparatória ao encontro, realizada em janeiro, na sede da ONU, os presentes apontaram o maior empoderamento das mulheres como fator de avanço do desenvolvimento sustentável. O risco é que esse empoderamento não se reflita em maior participação da mulher na política em geral e, de maneira específica, na construção de um modelo de desenvolvimento que atenda as demandas de igualdade e justiça para as mulheres.
Assim, a sociedade brasileira e as organizações que lutam pelos direitos das mulheres têm a chance histórica de colocar o “feminino” como eixo fundamental da conferência.
Fonte: artigo de Jorge Abrahão, Cristina Spera e Benjamin S. Gonçalves, publicado no portal do Instituto Ethos.

26 de jul de 2011

Mulheres a Mil


Cursos para 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade
Vagas serão nas áreas de turismo, gastronomia, artesanato e confecção

Beneficiar 100 mil mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade social e econômica, até 2014, é a meta do Programa Mulheres Mil, instituído na última sexta-feira, 22, em portaria do Ministério da Educação. O Mulheres Mil faz parte das ações do programa Brasil Sem Miséria, articulado com a meta de erradicação da pobreza extrema, estabelecida pelo governo federal.
As primeiras turmas de capacitação devem ter as aulas iniciadas neste segundo semestre, após chamada pública para a seleção de 100 unidades de ensino vinculadas a institutos federais. Elas serão responsáveis pela extensão do programa a todo o País. Ainda este ano, serão investidos R$ 10 milhões no programa. Os recursos serão aplicados na implantação de escritórios de acesso - locais de acolhimento das beneficiárias - e laboratórios, aquisição de equipamentos e de material didático, entre outros itens.
A partir do próximo ano, serão lançados editais para a implantação do programa em mais unidades da rede federal. Também será criado um centro de referência, em Brasília, para o acompanhamento da expansão, promoção de cursos de capacitação de servidores da rede e de outras instituições, desenvolvimento de pesquisas e produção de material.
O Mulheres Mil surgiu em 2007, em parceria da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC com instituições de ensino canadenses. Inicialmente, com projetos-piloto em 13 institutos federais de educação, ciência e tecnologia das regiões Norte e Nordeste. Desde então, cerca de 1,2 mil mulheres foram beneficiadas com cursos profissionalizantes em áreas como turismo e hospitalidade, gastronomia, artesanato, confecção e processamento de alimentos. Os resultados do projeto foram apresentados em março deste ano.
“O Mulheres Mil beneficia uma parcela da população historicamente excluída do acesso à educação, que não teria acesso a cursos de qualificação profissional de qualidade”, lembra Patrícia Barcelos, diretora de integração da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Mais informações: http://mulheresmil.mec.gov.br/ ou 0800 616161
Fonte: Secom em 25/07/2011

23 de jul de 2011

22 de jul de 2011

Convocação e Pauta - 289ª Reunião

CONVOCAÇÃO

Pela presente convocamos as Conselheiras para a 289ª Reunião, Extraordinária, do CMDM, a realizar-se na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, dia vinte e dois de julho de 2011, (22/07/2011) às 17h00, em primeira convocação, e 17h15, em segunda convocação.
 
PAUTA

EXPEDIENTE :
Item I - Comunicações e Justificativas de Conselheiras;
Item II - Leitura de Correspondência e dos documentos recebidos;
Item III – Leitura, discussão e aprovação das Ata da Reunião 288ª, Ordinária, de 01/07/2011;

ORDEM DO DIA:
Item I - Balanço sobre o III Fórum “Mais Mulheres no Poder” – Meta 04 do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-2011;
Item II - Deliberação e Debates sobre a Conferência Municipal – Meta 05 do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-2011;
Item III - Assuntos Gerais:

Valinhos, 22 de julho de 2011.

SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRIN
Presidente do CMDM

VANIA APARECIDA BRANDINI BORIN
1ª Secretaria do CMDM

16 de jul de 2011

3º Fórum Municipal - XI

Após a cerimônia de abertura, e a saída das autoridades, foi ministrada por Terezinha Vicente, jornalista, integran te da articulação Mulher e Mídia e Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, a palestra "Mulher, Poder e Mídia". Ao fim tivemos os debates, o encerramento do Fórum e o almoço no local, a todos os participantes.













3º Fórum Municipal - X

Após o credenciamento e o café de boas vindas passamos a Cerimônia de Abertura do 3º Fórum de Politicas para Mulheres.


















3º Fórum Municipal - IX

Recepção dos participantes do Fórum.